Intimação do MP tira de tramitação projeto para retorno do Transporte Coletivo em Criciúma - Karina Manarin

Intimação do MP tira de tramitação projeto para retorno do Transporte Coletivo em Criciúma

O líder do Governo na Câmara de Criciúma, Aldinei Potelecki, do Republicanos, retirou de tramitação o projeto de autoria do Executivo para o retorno do Transporte Coletivo na cidade, que seria votado em sesão extra nesta tarde. A sessão virtual teve duração de cerca de cinco minutos.

O motivo foi notificação da Câmara por parte do Ministério Público, de decisão judicial em ação movida por empresas de ônibus e que teve pedido de liminar indeferido. 

A prefeitura de igual forma foi notificada e com o aviso da Justiça, a decisão foi de retirar a proposta que instituiria  “o regime emergencial de transporte coletivo para o enfrentamento econômico e social de emergência e saúde pública para o enfrentamento ao coronavírus”.

Foi aviso aos POderes que caso a proposta fosse aprovada, com existência de decisão judicial, poderia a volta dos ônibus ser contestada.

Intimação do MP tira de tramitação projeto para retorno do Transporte Coletivo em Criciúma

Câmara faz sessão ordinária mas projeto do executivo para a volta do transporte coletivo não é votado

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