A Prefeitura de Morro da Fumaça, a partir da próxima segunda-feira, 2 de dezembro, temporariamente, adotará novo horário de expediente para as repartições públicas municipais.
O turno único, adotado por muitos municípios, tem como objetivo reduzir custos e otimizar os recursos da administração pública, sem comprometer a produtividade e a qualidade dos serviços prestados à população.
De acordo com o Decreto nº 181/2024, publicado nesta quarta-feira, 27, as repartições públicas, incluindo as secretarias, fundações e autarquias, funcionarão das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, sem pausa para café, almoço ou lanches.
A exceção ficará para serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza urbana, e às unidades de saúde, que manterão os horários normais de atendimento. A Secretaria do Sistema de Saúde, por exemplo, continuará funcionando das 8h às 12h e das 13h às 17h, assim como as unidades escolares municipais, que não sofrerão alteração no horário.
A decisão, segundo o prefeito, Agenor Coral (PP), foi tomada após uma análise cuidadosa dos custos operacionais da Prefeitura. “Com a redução do horário de expediente, conseguimos diminuir gastos com combustíveis, materiais de expediente, água, luz e outros recursos, o que contribuirá para o encerramento do exercício financeiro de 2024 de maneira mais equilibrada”, justifica o gestor.
Válido até ser revogado, o decreto também garante que serviços essenciais como SAMU, Conselho Tutelar e Defesa Civil terão o atendimento normal, com horários de expediente ajustados de acordo com a necessidade de cada área. A Secretaria de Infraestrutura e o Departamento de Agricultura também seguirão o horário das 7h às 13h, mas poderão estender o expediente conforme a demanda.
A medida de redução de jornada de trabalho também implica na proibição do pagamento de horas extras, salvo em casos excepcionais, previamente autorizados pela chefia superior.
De acordo com o decreto, os servidores que tiverem a jornada reduzida não terão as horas trabalhadas além da sexta hora diária consideradas como horas extras, a menos que ultrapassem o limite de oito horas diárias ou 40 horas semanais.