A expectativa para a votação do impeachment 2
Desde que foi iniciado o processo de impeachment, o Governador Moisés, do PSL, entrou com algumas ações na justiça questionando o rito adotado na Assembleia Legislativa. Juridicamente, se houver qualquer erro na condução, o processo pode ser suspenso, determinado que se recomece ou outras ações cabíveis, dependendo do que porventura for constatado. Até o momento no entanto, a maioria dos questionamentos de Moisés não teve sucesso e o processo prossegue na Assembleia. Nesta semana, o a assessoria jurídica de Moisés pretende contestar novamente na justiça pontos como a certidão apresentada por um servidor público da Assembleia atestando a publicação em tempo hábil do Edital contendo o Projeto de Decreto Legislativo. A certidão foi aceita pelo Tribunal de Justiça, ocasionando a cassação da liminar que havia determinado a suspensão da sessão que votaria o impeachment 2 na última quinta-feira. A sessão no entanto, foi marcada para amanhã, por decisão da Assembleia. A expectativa agora é quanto a possibilidade, ou não, de a nova contestação de Moisés suspender novamente a votação.
Alcatraz
Decisão do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Joel Pacionik determinou a remessa da Ação Penal relativa a Operação Alcatraz para o Superior Tribunal de Justiça, avaliando com base em jurisprudência do próprio STJ que a Justiça Federal não tem competência para analisar as questões. O motivo é a existência de investigados com foro por prerrogativa de função perante o STJ, e a base para a decisão é uma jurisprudência do próprio Superior Tribunal de Justiça. O Ministério Público Federal, autor de denúncias que envolvem inclusive o presidente da Assembleia, deputado Júlio Garcia, pode recorrer. A decisão do STJ no entanto, impede a juíza federal de Florianópolis de se manifestar e suspende todo o trâmite, inclusive a entrega da defesa dos acusados cujo prazo venceria no dia 23 de outubro. LEIA MAIS AQUI
Pé na estrada
Mesmo em tempos de covid, não há político que resista a velha bandeira. No fim de semana predominaram caminhadas e “bandeiraços” de candidatos a prefeito e vereador que devem ser avaliados nas eleições de 15 de novembro. Munidos de máscaras, os políticos colocaram o bloco na rua imputando mais pessoalidade à campanha. CONFIRA AQUI COM O FOI O FIM DE SEMANA DOS CANDIDATOS NA REGIÃO
Deferidos
Até a noite de ontem, entre os sete candidatos a prefeito de Criciúma, quatro estavam com a candidatura deferida pela Justiça eleitoral: Cosme Manique Barreto, do Podemos, Francisco Balthazar, do PT, Júlia Zanatta do PL e Rodrigo Minotto, do PDT. Falta o deferimento de Aníbal Dário, do MDB, do prefeito Clésio Salvaro, candidato à reeleição pelo PSDB, e de Ederson da Silva, do PSTU. Salvaro teve condenação em sentença transitada em julgado mas a tese vigente é que isso não pode impedir sua candidatura a prefeito. O motivo é que a sentença em questão, que transitou no STJ, última instância, é resultado de uma Ação Popular, que tramita desde 2005 e não teria o condão de suspender os direitos políticos em razão de sua própria natureza. A conferir. LEIA MAIS AQUI
Os vices
O debate promovido ontem pela RTV Criciúma, entre os candidatos a vice-prefeito da cidade, teve a ausência de Ricardo Fabris, vice de Clésio Salvaro, e de Neguinho, vice de Rodrigo Minotto. O canhão dos que compareceram no entanto, voltou-se mais para a asuência de Ricardo Fabris. Os candidatos discutiram entre si inclusive perguntas que seriam feitas ao ausente, como a referente a campanha na TV onde Salvaro diz que tem candidato que aparece para pedir votos de quatro em quatro anos. “ As eleições só acontecem de quatro em quatro anos. Na minha avaliação então, eles usam a prefeitura para pedir votos todos os dias”, disparou Alisson Pires, vice de Júlia Zanatta, do PL.
