O processo ao qual o prefeito Gentil da Luz se referiu, via twitter, é o Recurso contra Expedição do Diploma, com base na acusação de que o prefeito teria feito uso de caixa 2 na eleição de 2008. A matéria estava no TSE e teve decisão monocrática hoje do Ministro Arnaldo Versiani.
A acusação de Caixa 2, explica a advogada do prefeito, Katherine Schreiner, foi dividida em três processos diferentes: A investigação, o Recurso contra a Expedição do Diploma e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.
Na primeira fase, Gentil foi considerado inocente. Na segunda, o TRE entendeu que havia irregularidade e houve recurso ao TSE. No julgamento de hoje,a decisão, que não será levada a plenário, foi pela não existência de Caixa 2.
“A terceira Ação, ainda está no TRE em Santa Catarina mas nós vamos levar amanhã esta decisão do TSE que é soberana”, disse há pouco a advogada de Gentil da Luz.
Este é o processo que poderia impedir Gentil e José Zanolli de serem candidatos em Içara, por conta do Ficha Limpa.
Mais informações: TSE inocenta Gentil da Luz: http://migre.me/9EyMn