O projeto Universidade Gratuita, uma das promessas de campanha do Governador Jorginho Mello (PL), tramita oficialmente na Assembleia Legislativa com previsão de votação no dia 5 de julho, daqui a exatos 16 dias. O cronograma de tramitação foi aprovado nesta terça-feira (13). O blog realizou um levantamento junto aos 40 deputados estaduais para saber o voto de cada um com o seguinte questionário:
“ O blog Karina Manarin está realizando um levantamento acerca do projeto universidade Gratuita. Para isso, gostaríamos de saber se o sr deputado já tem posicionamento sobre a proposta que deve ser levada a plenário no dia 5 de julho.
( ) Sou a favor
( ) Sou contra
( ) Ainda não decidi
Em caso de resposta “ainda indeciso”, gostaria de possível que o deputado resumisse o que pensa sobre o projeto e o que o faria tomar uma decisão sobre o assunto.”
(Atualização: Após a publicação da matéria, assessoria de deputado solicitou espaço para justificativa ao voto “sim” ou “não”. O espaço foi aberto aos que desejarem a justificativa)
Dos 40 deputados que compõem atualmente a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, 33 se manifestaram. Dos 35, 18 anunciaram que ainda estudam a proposta e não tomaram uma decisão sobre o assunto, 16 se manifestaram a favor e um se manifestou contrário.
O projeto apresentado pelo Governo de Santa Catarina prevê regulamentação do já existente artigo 170, com 80% de investimentos nas Universidades Comunitárias e concede 20% para as particulares através das Bolsas de Estudos do artigo 171. Atualmente, as particulares possuem 10% em bolsas de estudos. O percentual (80/20) é um dos entraves da proposta já que há deputados que defendem mudanças como 70% para as Comunitárias e 30% para as particulares.
Na enquete realizada pelo blog, o deputado progressista Altair Silva (PP), toca no assunto e avalia tal percentual (70/30) como “razoável”.
O projeto é composto por dois projetos de Lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Para aprovação, os dois projetos precisam de maioria simples e a PEC, de maioria qualificada.
Projeto Universidade Gratuita deve passar pelo plenário da Assembleia no dia 5 de julho
CONFIRA OS VOTOS E O QUE PENSAM OS DEPUTADOS sobre o projeto Universidade Gratuita como foi apresentado pelo governo:
Altair Silva (PP); (INDECISO). “ Acredito que seria razoável a questão do 70 x 30” .
Ana Campagnolo (PL); (A FAVOR)
Antídio Lunelli (MDB); ( INDECISO) – “ Penso que temos que debater com profundidade este tema. Será que esse é o melhor modelo? Não poderíamos prestigiar o CPF ao invés do CNPJ? Não seria mais correto aumentar o percentual de bolsas e beneficiar quem realmente precisa? E as escolas de ensino médio que estão sucateadas? Outra questão é o comprometimento com o caixa. Quando as 75 mil vagas previstas pelo programa forem custeadas pelo Estado, o custo projetado é de R$ 1,2 bilhão ao ano. O cobertor é curto. O catarinense vai pagar essa conta, não existe nada grátis. Então, vamos analisar com cautela”
Berlanda (PL); (A FAVOR)
Camilo Martins (Podemos); INDECISO – Camilo Martins faz parte do bloco formado pelo Podemos, Novo e Republicanos. Os deputados desse bloco pretendem uma decisão em comum e ainda não se decidiram sobre o posicionamento.
Carlos Humberto (PL); (A FAVOR). – “ A população de Santa Catarina quer isso.Isso foi a principal bandeira do Governador Jorginho Mello durante a eleição, o governador fez uma votação histórica nunca antes feita não estado, que comprova que são de ações como essa, além das outras que ele apresentou durante a campanha eleitoral, que os catarinenses estão querendo e nós como parlamentares temos que atender a vontade dos catarinenses”.
Delegado Egidio Ferrari (PTB); (A FAVOR) – “ Sou a favor da essência do projeto com foco em ofertar a universidade a quem realmente precisa, porém estou estudando os critérios de avaliação” .
Dr. Vicente Caropreso (PSDB); (INDECISO) – Eu estou conversando muito sobre o tema e isso envolve reitores, representantes de alunos e a política em geral. A ideia é meritória mas temos que chegar a um denominador comum. Por exemplo , são os CPF s dos alunos que devemos nos preocupar e não os CNPJ s das faculdades. É uma decisão muito importante a ser tomada porque implicará em gastos que ficarão consumindo uma quantia muito grande de recursos , anualmente. E depois retirar vai ser difícil. A outra preocupação é a questão de colocar filtros no projeto de Lei , no sentido de ajudar mais aquele aluno que precisa e impor limite , ou seja, um teto para cada condição financeira de aluno a ser beneficiado. Percentual maior de bolsa para quem mais necessite.
Vejo que o Governo do Estado tem que investir mais no ensino médio ou secundário. Que é a função maior . Aprimorar a formação num momento de grande necessidade de mão de obra especializada. Caso contrário muitos que concluem o ensino Médio, terão dificuldade em se colocar no mercado de trabalho . O o mercado ficará desfalcado , o que penaliza o estado e a nação.
Por último, os municípios têm que assumir totalmente o ensino fundamental. 40% dos municípios catarinenses já fizeram isso, mas o restante nem até a 5a série absorvem o que existe de escolas estaduais em termos de ensino fundamental. Faltam salas de aula para 6a até a 9a série. E mais ainda para o segundo grau.
Fecam e Governo precisam se entender para o bem da educação estadual.”
Fabiano da Luz (PT); (CONTRA) . Sou contra o formato atual do projeto enviado pelo governo do Estado, pois acredito que é necessário um debate mais aprofundado sobre o tema e maior isonomia na concessão das bolsas. A proposta deve ser pensada priorizando estudantes, independente se forem do sistema Acafe ou privado. Além disso, os deputados precisam analisar o tema, mas sem se esquecer da educação básica, do ensino técnico e da universidade pública de SC.
Fernando Krelling (MDB); (INDECISO) – Fernando Krelling (MDB) – ” Estou analisando o projeto e qual será a discussão. Acredito que o governo precisa entrar no jogo”
Ivan Naatz (PL); (A FAVOR)
Jair Miotto (União Brasil); ( INDECISO) – “ O projeto foi lido no expediente da semana passada, está em tramitação, tem alguns artigos sendo reavaliados, conversas com Acafe, universidades privadas, governo, está em fase de análise, avaliações, projeções, é todo um processo pra chegar a plenário, importante analisarmos com critério e muita responsabilidade pra chegar a um bom termo, não chegamos ainda à fase de votação”
Emerson Stein (MDB); (INDECISO) ” A nossa bancada do MDB ainda está analisando o projeto, onde a decisão será tomada em conjunto. Mas vemos o projeto com bons olhos”.
Jessé Lopes (PL); (INDECISO). – “ Não sou contra o projeto, mas ainda estou em busca de tirar dúvidas sobre detalhes da proposta e estou aberto a conversas com os interessados e com os críticos”
Gerri Consoli (PSD) ; ( INDECISO). – “Ainda não decidi.Essa resposta se dá pela forma como está sendo conduzido pelo governo as tratativas com relação ao Projeto. Veja, o conteúdo do texto, bem como a forma pretendida para a distribuição do recurso, não são possíveis de se aprovar sem causar um “ dano ao outro lado”.
O outro lado e onde estão os alunos não beneficiado, o pagador de impostos e o próprio estado. Além do que requer nossa maior atenção no momento que é o ensino fundamental e médio.
Caso o governo aceite rediscutir o percentual de repasses para cada parte e as melhorias no texto, aí sim haverá uma aprovação maciça do projeto na assembléia”.
Lucas Neves (Podemos); (INDECISO). – “Ainda não tenho definição sobre o tema. Sigo avaliando o projeto e ouvindo as partes”
Luciane Carminatti (PT); (INDECISO) – ” A proposta que vai a plenário no dia 5 de julho não está colocada ainda, está sendo construída pelo Parlamento com a apresentação de emendas ao projeto original e análise nas comissões. Eu sou uma das três relatoras dessa proposta a ser construída, pela Comissão de Educação. Vou apresentar emendas que correspondem às nossas defesas no Parlamento e reforço o chamamento para a sociedade participar do diálogo, com sugestões, na audiência pública do próximo dia 20″ .
Marcius Machado (PL); (A FAVOR)
Marcos da Rosa (União Brasil); (INDECISO)
Marcos Vieira (PSDB); (INDECISO). – “ Estou estudando profundamente ainda o texto”
Mario Motta (PSD); (INDECISO) – “ Nossa equipe jurídica está analisando o Projeto. Em princípio questiono se as bolsas não deveriam ser direcionadas para os CPFs e não para os CNPJs. Ainda não tomei minha decisão, mas sei que o projeto elaborado pelo governo não segue nessa direção.”
Marquito Marcos José Abreu (Psol); Solicitou que o blog entrasse em contato com sua assessoria o que foi feito, mas não obtivemos resposta nem do deputado, nem da assessoria.
Massocco (PL); (A FAVOR) – Sou a favor e defendo o projeto na integralidade.
Matheus Cadorin (Novo); INDECISO : Matheus faz parte do bloco formado pelo Podemos, Novo e Republicanos. Os deputados desse bloco pretendem uma decisão em comum e ainda não se decidiram sobre o posicionamento.
Mauricio Eskudlark (PL); (A FAVOR) “Sou a favor da forma como veio do governo e assim será meu voto. Depois da implementação se surgirem necessidades de ajustes estaremos prontos para as mudanças necessárias”
Mauro De Nadal (MDB); (A FAVOR) – Observação: Mauro de Nadal é presidente da Assembleia e só vota em caso de empate mas em contato com o blog deixou muito clara sua posição favorável à proposta.
Napoleão Bernardes (PSD): (A FAVOR).
Neodi Saretta (PT); Não respondeu ao contato.
Oscar Gutz (PL); (A FAVOR) “ Sou a favor do projeto. Se for para o bem dos nossos alunos, dos nossos estudantes, sou a favor do bem. Com certeza vou votar a favor. Tem uma questão de uma emenda que quero fazer por causa da bolsa mas sou a favor”.
Padre Pedro (PT); Assessoria respondeu ao contato mas até o fechamento da matéria não obtivemos o posicionamento do deputado.
Paulinha (Podemos);( INDECISA) – Paulinha faz parte do bloco formado pelo Podemos, Novo e Republicanos. Os deputados desse bloco pretendem uma decisão em comum e ainda não se decidiram sobre o posicionamento.
Pepê Collaço (PP); ( INDECISO) “ Não é uma questão de decisão ou não. O projeto é louvável, busca a inclusão, oportuniza o acesso a estudantes. Porém, algumas modificações precisam ser feitas, como oportunizar também um repasse maior para as particulares, equilibrar a distribuição realmente para famílias com mais necessidades, para que o projeto potencialize o seu cunho social e garanta aos estudantes que já possuem bolsas que sejam mantidas. No mais, somos favor ao projeto”.
Repórter Sérgio Guimarães (União Brasil); Não respondeu ao contato.
Rodrigo Minotto (PDT); (A FAVOR).
Sargento Lima (PL); (A FAVOR) – “ Sou favorável ao projeto do governo (e vou lutar pelo texto original 80% e 20% – Acafe e particulares). O programa é com foco no estudante e não na instituição de ensino. Os demais (TCE, por exemplo) não devem se intrometer em matéria originária do Executivo e que cabe ao Legislativo emendá-la, subtrair pontos e votá-la. A análise judiciária só cabe em ato posterior, caso a matéria contenha pontos que venham a ferir a legislação federal ou a própria Constituição.”
Sergio Motta (Republicanos); (INDECISO) . “ No momento estamos analisando o projeto, ouvindo as entidades envolvidas para que o nosso posicionamento final seja o mais justo”.
Maurício Peixer (PL) – (A FAVOR)
Tiago Zilli (MDB); (A FAVOR)
Volnei Weber (MDB); Assessoria respondeu ao contato mas até o fechamento da matéria não recebemos o posicionamento do deputado.
Zé Milton (PP): (A FAVOR)