A partir da próxima segunda-feira, 4 de setembro, a Prefeitura de Orleans fará atendimento em horário especial, pois entrará em vigor a redução de expediente de 8 para 6 horas diárias. Válida por tempo indeterminado, a medida de redução foi decretada pelo Prefeito Jorge Koch (MDB), como uma das formas de conter despesas para evitar um futuro colapso financeiro por conta da contínua queda nos repasses do Fundo Nacional dos Municípios (FPM), feitos mensalmente pelo governo federal.
Cidade de Orleans, no sul do estado. Foto: Rafael Montanha/ Divulgação
Com o novo horário, o atendimento ao cidadão nos setores públicos municipais passa a ser das 7 horas às 13 horas, sem intervalos. A medida, no entanto, não englobará o expediente dos serviços considerados essenciais no âmbito local, SAMU, Defesa Civil, Secretaria de Saúde e seus Departamentos, estabelecimentos escolares, CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Clube dos Idosos, Conselho Tutelar, Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo e as Agências Comunitárias de Correios, mecânica e manutenção de veículos, que continuam com horário de expediente normal.
O Secretário de Administração, Marcos Ricardo Martins, explica que a medida é preventiva. “Se não fizéssemos isso, teríamos que recuar nos investimentos e haveria o risco de não dar sequência às obras e tantas outras coisas que a Prefeitura tem em andamento além de claro, as necessidades básicas como folha de pagamento, educação e saúde. Com o decreto, estamos proibido o pagamento de horas extras, diárias e a compra do abono pecuniário (10 dias de férias) dos servidores públicos municipais, salvo profissionais vinculados à Secretaria de Saúde, Educação e Coletores de Resíduos Sólidos, considerados serviços essenciais”, diz.
A partir da redução, que segue a linha de outras prefeituras, o Executivo espera diminuir gastos com energia elétrica, combustível e material de expediente neste período. A determinação segue orientação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tendo em vista que a média do FPM caiu cerca de 7% se comparado com 2009, quando já houve queda em relação ao ano anterior.
“Fala-se muito em recuperação da economia por conta da crise financeira de 2008, mas ao contrário do que seria esperado, os repasses para os municípios têm caído muito e muitas vezes a administração pública teve que arcar com valores oriundos de recursos próprios”, diz Koch.