Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Napoleão Bernardes defende que a Defesa Civil nos município tenha um “pix” para despesas emergenciais e apresentou projeto neste sentido na Assembleia Legislativa. Na entrevista que concedeu ao blog ele falou também de eleições municipais, adiantou que não será candidato a prefeito de Blumenau e informou que o PSD deve indicar uma mulher para vice na disputa pela prefeitura.
Deputado estadual Napoleão Bernardes concedeu entrevista ao blog
Confira a entrevista:
O sr está cumprindo agenda na região sul, passou pela Satc, Unesc para falar sobre Universidade Gratuita. Esse projeto já foi aprovado e sancionado. O que falta ainda nesse projeto para ser discutido com as universidades?
Tenho muito orgulho do trabalho desempenhado pela Assembleia como um todo nesse grande projeto, transformador para Santa Catarina, tive oportunidade de liderar o Fórum em Defesa das Universidades Comunitárias, percorri Santa Catarina, cada uma das universidades Comunitárias catarinenses que aqui no sul tem três grandes exemplos: A Satc e a Unesc em Criciúma, e a Unibave em Orleans. Após a aprovação do projeto por ampla maioria na Assembleia Legislativa agora tem uma etapa burocrática, que é de regulamento ação por parte do governo e aí tem uma parte operacional, tanto do governo quanto das universidades. Então eu sempre digo: como é um projeto transformador e grandioso, o curto prazo pode gerar dúvidas, incertezas, angústias.. isso é super natural mas tenho convicção que no médio e longo prazo, que nem é tão distante assim, porque ele entra na sua totalidade em 2026 e a partir daí Santa Catarina terá praticamente 90 mil estudantes só no sistema comunitário de ensino superior, estudando gratuitamente.
Esses 90 mil correspondem a quantos estudantes da Acafe?
Corresponde a uma ampla maioria desses estudantes. Então haverá 90 mil vagas no sistema Acafe, nas Universidades Comunitárias Catarinenses gratuitas, porque hoje o grande drama e o grande dilema é que muitos estudantes não chegam mas nem a sonhar em cursar o ensino superior, imaginando a barreira financeira ali na frente.
Nós temos uma barreira financeira principalmente no curso de medicina. Como isso vai funcionar dentro do Universidade Gratuita?
Há um critério de renda de residência no estado e mais ou menos fazendo um paralelo, antes os estudantes se inscreviam no programa Uniedu, que era um programa de bolsas do governo do estado. E aí havia um termo técnico chamado índice de carência. Então vamos supor, o total de bolsas que haverá a estimativa para 2026: 90 mil alunos. Cada um deles vai estar inscrito em um curso que terá um valor diferente. E cada universidade recebe um valor determinado X. Então vamos supor e isso é uma suposição, um exemplo. Vamos supor que tenha cem vagas de medicina na Unesc. Então para medicina, os cem primeiros alunos deve índice de carência é que vão ser os contemplados. Pode haver o aluno 101, 102, 103 que esteja nos requisitos mas aí, se são cem vagas vai ter uma limitação.
O sr também participa de reunião em Içara, município onde seu partido o PSD tem pré-candidato a prefeito. Como o sr, que também é vice-presidente do PSD no estado, está participando da organização do partido nos municípios para as eleições do próximo ano?
O PSD em Santa Catarina tem crescido muito sob a liderança do presidente Eron amparado pela liderança de nosso grande líder que é o deputado Júlio Garcia e no sul é a região onde é também proeminente. Já era grande e está se tronando cada vez maior com as filiações mais recentes. Em Içara temos um cenário positivo, temos um grande líder que foi muito bem nas eleições de 2020 é o nosso pré-candidato a prefeito e temos demonstrado a união do PSD. O deputado Júlio ja palestrou lá para o time do PSD de Içara, deputado Mário Motta também e agora é a minha vez ou seja, 100% da bancada de deputados estaduais passando pelo sul catarinense, passando por Içara para demonstrar esse momento de união. Como vice-presidente do PSD eu tenho percorrido Santa Catarina ao lado dos deputados estaduais e ao lado do presidente Eron e tenho buscado contribuir no sentido de compartilhar experiências. Já passei por eleição de vereador onde perdi e ganhei, já passei por duas eleições bem sucedidas de perfeito. Então, como a eleição é municipal tenho buscado onde tem oportunidade estimular e incentivar bons nomes.
O sr foi prefeito de Blumenau e inclusive renunciou ao mandato para ser candidato a vice-governador em 2018 e deixou o vice, Mário Hildebrand, que hoje é o prefeito. Como está o cenário por lá? O PSD terá candidato a prefeito?
Em Blumenau o PSD é muito forte. Tem um deputado estadual, tem um deputado federal que é o deputado federal Ismael dos Santos e é o presidente municipal do partido e temos uma suplente de senadora a Denise dos Santos e temos uma vereadora muito atuante que é a vereadora Silmara. Então nesse caso específico o deputado Ismael cria toda a legitimidade do mundo e seria super competitivo como candidato a prefeito. Eu da mesma forma sou um nome lembrado por ter sido candidato a prefeito mas tanto eu como o deputado Ismael estamos no primeiro mandato cada um. Então em princípio nossa visão é que o PSD em Blumenau terá candidatura a vice-prefeita. Teremos uma candidata a vice-prefeita. Será ou a suplente de senadora Denise Santos que tem um trabalho comunitário importante e reconhecido ou a vereadora Silmara que também tem uma inserção comunitária social bastante importante. Então hoje o PSD, que é um partido forte em Blumenau trabalha para indicar uma candidatura a vice-prefeita.
Mas vice de quem?
Com a esquerda nós não estaremos. Então no campo da centro-direita, agora ;e uma questão de conversação e avaliação de qual vai ser o melhor projeto que nós possamos contribuir.
Mas qual seria o melhor projeto na sua avaliação nesse momento?
As candidaturas ainda não estão postas com clareza em Blumenau então ainda é muito superficial.
O sr está no primeiro mandato como deputado e apresentou um projeto que é o “PIX para a Defesa Civil Municipal”. Como funciona esse projeto?
Eu fui prefeito e eu sei onde o calo aperta e um episódio de Defesa Civil não tem hora para começar vendaval, enxurrada, deslizamento, ciclone, furacão.. as vezes acontece a noite, de madrugada, no fim e semana.. e não há tempo para burocracia. Em um episódio assim tem pequenas despesas imediatas que é o óleo diesel para o maquinário, hora extra para os trabalhadores, alimento para abrigo, lonas para as casas que precisam. Normalmente, o que acontece na prática? Não dá tempo de acessar a Defesa Civil Estadual, burocracia, papelada, documentação. Então a minha idéia é criar esse “pix” para ser um dinheiro direto no município. Fazendo uma comparação: as escolas estaduais cada diretor tem um cartão de débito. Então queimou uma lâmpada, um trinco, uma porta, ele passa o cartão de débito da loja pré-credenciada e compra, sem burocracia, sem amarra. Numa analogia, é mais ou menos isso para a Defesa Civil. Recebe dinheiro presta contas depois.
Qual seria o valor dessas despesas?
Depende do tamanho do município. Para os municípios médios no máximo R$ 50 mil por episódio. Isso dependeria da regulamentação pelo governo mas a idéia é primeiro criar o a ferramenta. E qual é a ferramenta para que isso se tornasse possível? É reconhecer na lei o que eu entendo que já acontece na prática. É considerar a Defesa Civil municipal um ente do sistema estadual de Defesa Civil. Assim esse acesso ao Fundo Estadual da Defesa Civil pode ser mais direto.
E como está a tramitação desse projeto?
Já passou na Comissão de Constituição e Justiça, agora está sob análise da Comissão de Finanças. Na semana passada promovemos uma audiência pública na Assembleia que reuniu mais de cem Defesas Civis municipais, tem o aval do Colegiado Estadual das Defesas Civis Municipais coordenado pelo Fred da Defesa Civil de Criciúma. A audiência pública repercutiu e teve ades!ao grande dos municípios. O governo do estado estava lá representado e parte do projeto foi construído inclusive em conjunto com os técnicos da Defesa Civil Estadual. Então eu creio realmente na aprovação desse projeto.