Logo após as eleições municipais, prefeitos de todo o Brasil vão novamente invadir Brasília. A mobilização, prevista para o dia 10 de outubro refere-se a diminuição da arrecadação, principalmente do FPM.
O principal reflexo, avaliam os chefes de Executivo, está na manutenção de isenção do IPI dos automóveis e da linha branca. “Desse imposto, 25% vai para os municípios que também não recebem. Perdemos também o ICMS e está complicado fechar as contas”, justifica o presidente da Fecam, prefeito de Siderópolis, Douglas Warmling, o Guinga.
Pelos cálculos dele, neste ritmo, pelo menos 60% dos municípios não fecha as contas e isso implica poder ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Afora o afogadilho do fechamento em final de mandato, principalmente em ano eleitoral, repete-se o cenário já tantas vezes discutido: a divisão do bolo de impostos.
Hoje, do total, 67% fica com o Governo Federal, 21% com os Estados e 12% com os municípios. É necessário alterar este percentual destinando mais recursos para os municípios.
O sistema de hoje permite inclusive que o prefeito fique refém de um deputado refém do governo federal na questão das emendas. Isso tudo reflete em articulações de votos em tempos de campanha. Pode estar aí o motivo de tanta resistência em modificar este quadro. Os prefeitos tentam mais uma vez…