O prefeito de Criciúma, Márcio Búrigo, do PP, já tem uma tabela sobre a “desoneração do ISS”.
Trata-se do estudo acerca do reajuste da tarifa de ônibus cujo prazo para definição foi estendido até o final da próxima semana. O valor da tarifa deve ser de 2,74.
Para chegar a esse valor, ideia inicial seria retirar o ISS mas, não por inteiro.
Segundo interlocutores do Paço, a base está no fato de a Constituição Federal determinar que a cobrança mínima do ISS deve ser de 2%.
A prefeitura de Criciúma cobra das empresas de Transporte Coletivo 3%. A princípio, a ideia é reduzir o ISS em 1% para atingir a meta de valor da passagem de R$ 2,50 para R$ 2,74.
Independente do percentual de ISS, se de fato a fórmula adotada for essa, necessita de aval da Câmara de Vereadores. O envio para a Casa deve acontecer na próxima quinta-feira.
