O Deputado Valdir Cobalchini (MDB), apresentou projeto de lei para endurecer as penas aos motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes de trânsito. O PL, de número 2567/24, propõe o aumento das penas para homicídio e lesão corporal quando o condutor estiver sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas.
Deputado Valdir Cobalchini
A reclusão, antes de cinco a oito anos para casos de homicídio, passará a ser de cinco a dezoito anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir. Também há aumento da pena para que ocasionar lesão corporal, devido ao uso de álcool ou drogas na direção de veículo automotor. Hoje a pena é de detenção, de seis meses a dois anos e o projeto propõe que passe a ser de reclusão de dois a sete anos
“ Dirigir sob a influência de álcool é uma irresponsabilidade que coloca vidas em risco. Quem faz isso não só desrespeita a lei, mas também demonstra um total desprezo pela segurança de todos. As consequências podem ser trágicas, afetando famílias inteiras”, justifica o deputado.
