A deputada federal Júlia Zanatta (PL), apresentou Projeto de Lei para que trabalhadores não sejam obrigados a entregar pessoalmente sua desistência da contribuição Sindical. Isso porque, nos últimos dias, filas gigantescas de trabalhadores se formaram em alguns locais do país, incluindo Criciúma, para entregar a carta de oposição. O registro foi feito pelo blog no ultimo dia 25 de setembro. Leia mais aqui
A proposta da deputada é uma modificação na CLT para dispor sobre a formalização da desistência da contribuição sindical por qualquer meio eletrônico ou correspondência, dispensando o comparecimento pessoal.
“Eu não sou contra a pessoa se associar ao Sindicato, mas deve ser uma vontade dela. Deve ser assim: eu preciso, eu acredito e eu quero me associar no sindicato. Não podemos permitir essa vergonha que estava acontecendo dificultando a vida do trabalhador que muitas vezes precisava deixar o seu trabalho para ir ao sindicato entregar um papel dizendo não, por favor não descontem do meu salário”, justifica a deputada.
Em 2017 a Reforma Trabalhista aprovada no Brasil extinguiu o imposto sindical e a partir de 2023, o STF aprovou uma contribuição assistencial que pode ser cobrada inclusive dos trabalhadores que não são filiados ao Sindicato. Essa contribuição é definida em convenção coletiva. Os que não querem pagar precisam apresentar uma carta de oposição.
Nos últimos dias também foram registradas filas no Paraná e em São Paulo para a entrega da carta.
Veja o vídeo da deputada Júlia Zanatta