Projeto que prevê eleições diretas em caso de impeachment tem nove assinaturas - Karina Manarin
Projeto que prevê eleições diretas em caso de impeachment tem nove assinaturas

Projeto que prevê eleições diretas em caso de impeachment tem nove assinaturas

Em meio ao processo de impeachment do Governador Moisés, do PSL e da vice, Daniela Reinher, que tramita na Assembleia Legislativa, ganhou força a Proposta de Emenda Constitucional que prevê eleições diretas em caso de vacância do cargo de Governador e vice em qualquer tempo, exceto nos últimos seis meses de administração.

Atualmente, a regra vigente é que em caso de impeachment em até dois anos de governo, as eleições são diretas e depois disso, a escolha é realizada indiretamente. O projeto do deputado Bruno Souza, do Novo, necessita de 14 votos para que possa ser colocado em tramitação e por ora, conta com nove assinaturas.

Caso seja colocado em tramitação precisará passar pela Diretoria Legislativa, Primeira Secretaria da Mesa Diretora, Comissão de Constituição e Justiça, Admissibilidade pelo Plenário, CCJ, demais comissões da Assembleia, votação do mérito em Plenário e nova votação em segundo turno, do mérito no plenário.

Se levado em consideração o  fato de ainda não haver 14 assinaturas , de estarmos quase em outubro, ou seja, pouco tempo para o fim do ano e toda a tramitação necessária, há de se considerar a dificuldade para aprovação da PEC para que tenha validade em caso de se concretizar o impeachment do Governador e da vice.

 Chama atenção entre os deputados que assinaram a PEC da eleição direta, que dos nove, seis, ou seja, a maioria, votou a favor do prosseguimento do processo de impeachment do Governador Carlos Moisés: João Amin, do PP, Pedro Baldissera e Neodi Saretta, do PT, Jessé Lopes, Sargento Lima  e Ana Campagnolo, do PSL.  

Os demais votaram contra o impeachment: Bruno Souza, do Novo,  autor da proposta, Paulinha, do PDT e Coronel Mocelin, do PSL. 

 

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