Balneário Camboriú, uma das mais importantes cidades turísticas de Santa Catarina, está prestes a passar por uma minuciosa investigação sobre sua gestão de recursos hídricos e saneamento. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Emasa, proposta pelo vereador André Meirinho (PP), foi aprovada nesta semana e protocolada no Dia Mundial do Meio Ambiente, após uma espera de 120 dias pela sétima assinatura necessária.
A CPI do saneamento em Balneário Camboriú deve investigar as condições do saneamento básico, os serviços públicos prestados pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) e os possíveis impactos na balneabilidade, meio ambiente, saúde pública, economia e turismo. O pedido de abertura contou com o apoio dos vereadores Juliana Pavan (PSD), André Meirinho (PP), Lucas Gotardo (Novo), Patrick Machado (PDT), Eduardo Zanatta (PDT), Alessandro Teco (Republicanos) e Cristiano Santos (PL).
Vereadora Juliana Pavan
A comissão será composta por cinco vereadores, que terão 90 dias para concluir as investigações.
Juliana Pavan, pré-candidata a prefeita pelo PSD, destacou a importância de se investigar a gestão da Emasa e a questão da balneabilidade da Praia Central, que nos últimos dois anos registrou pontos impróprios para banho conforme relatórios do Instituto Meio Ambiente (IMA). Contraditoriamente, a própria Emasa divulgava que todos os pontos da praia estavam próprios para banho.
Em março do ano passado, Juliana Pavan esteve no IMA, onde ouviu do responsável pelo instituto estadual que a situação da ETE era catastrófica. “Na visão deles, isso acontece pela má gestão da Prefeitura, porque a partir de janeiro de 2020 a situação se agravou como nunca viram. Foram várias autuações, multas que chegam a quase R$ 4 milhões e, sobre tudo isso, a prefeitura foi alertada, mas ainda assim não conduziram a obra conforme apresentaram em projeto”, salientou Juliana.
Há um ano, foi aprovado pela maioria dos vereadores o projeto de lei que autorizava a contratação de um empréstimo de R$ 100 milhões para a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa).
“Pedi vistas ao projeto e foi negado, tivemos que votar às pressas. Votei contra o cheque em branco. Depois solicitei informações que justificassem o empréstimo e nunca fomos respondidos”, explica a vereadora.
Segundo Juliana, o projeto foi votado sem definição de como seria usado o recurso, sem nenhum detalhamento técnico. Para a parlamentar, o empréstimo nem deveria ter sido solicitado, já que a Emasa sempre foi superavitária, ou seja, os recursos ficam acima das despesas.
“Mais de R$ 100 milhões, que deveriam ter sido investidos em água e esgoto, mas que vão custar muito caro para cada um de nós, moradores de Balneário Camboriú”, desabafa.
Apoio de entidades locais
Entidades locais como o Observatório Social, OAB, Acibalc, Sindisol, Conseg, Sindilojas e o Comitê da Bacia do Rio Camboriú já se reuniram com o IMA para questionar o problema da água na cidade. Um relatório desenvolvido por órgãos estaduais e municipais indicou um esgotamento crítico da bacia hidrográfica do Rio Camboriú, alertando que Balneário Camboriú poderá enfrentar um desabastecimento de água até 2027, caso nada seja feito.