O senador Esperidião Amin PP), votou contra a Reforma Tributária aprovada no plenário do Senado Federal. A PEC 45/2019 propõe a criação de um sistema de imposto sobre valor agregado o que seria positivo. O problema é a alíquota, que pode chegar a 33,5% classificando-se entre as mais elevadas do mundo.
Amin votou a favor da emenda que limitaria a carga tributária a não passar de 25%. A emenda foi derrotada por 39 votos contrários e 32 a favor.
O parlamentar catarinense defendeu desde o início da discussão da Reforma, três pontos fundamentais: Simplificação;
Centralização (A simples eliminação do Conselho Federativo) e a Redução da carga tributária. Amin classificou a emenda como uma “trava”.
” A não existência desta trava, ou seja, um limite de carga tributária. Quero meu nome, ganhando ou perdendo, para deixar registrado que eu voto para colocar um “tampão”, ou seja, daqui não passa! Lamento os que votarem não, correm o risco pelo povo, porque quem vai pagar se a carga ultrapassar 25%, será o microempresário, serão aqueles que conseguiram alguma excepcionalidade, porque com o limite de 25% nós estamos declarando: Não aceitamos aumento de imposto e quem não pode dizer isso com esta clareza, vai ter que dar explicações! Eu não aceito que haja aumento da carga tributária e por isso votei sim! – manifestou o senador.