O projeto do deputado federal Rafael Pezenti (MDB), que resulta em aumento de quatro deputados federais por Santa Catarina deve ser votado na CCJ da Câmara Federal após a realização de uma audiência pública para debater o tema. A audiência, que acontece no dia 4 de junho, foi marcada após aprovação de requerimento do relator da proposta, deputado Danilo Forte (União Brasil/CE). De acordo com a proposta, o Ceará ganharia um deputado a mais a partir de 2027.
Deputado Rafael Pezenti
Apesar de o Ceará ganhar mais um deputado, outros estados do Nordeste juntos perdem 8 deputados. Seria um deputado a menos em Alagoas, dois na Bahia, dois na Paraíba, um em Pernambuco e dois no Piauí. Também perde o Amazonas, que ficaria com um deputado a menos, o Rio Grande do Sul, que ficaria com dois a menos e o Rio de Janeiro que contaria com quatro deputados a menos a partir de 2027.
O deputado federal catarinense propõe que o número de representantes por Estado e pelo Distrito Federal, seja ajustado automaticamente no ano anterior a cada eleição, a partir de 2027, observando os dados do Censo Demográfico mais recente, conforme critério previsto na na Lei Complementar 78, de 30 de dezembro de 1993.
“As cadeiras foram distribuídas conforme a população de cada estado em 1988. De lá pra cá, já se passaram 35 anos, e nenhuma atualização foi feita. É fundamental que o sistema político acompanhe as mudanças demográficas do país, garantindo uma representação proporcional e legítima para todos os estados”, explica Pezenti.
Atualmente os catarinenses contam com 16 representantes na Câmara Federal, mas, de acordo com os números do Censo de 2022, houve um crescimento populacional de Santa Catarina superior a 21% em 12 anos, o que daria ao estado o direito de contar com quatro deputados a mais.
A mudança, apesar de significativa, não representaria mais despesas, tendo em vista que o número total de deputados – 513 – ficaria o mesmo. Haveria apenas uma redistribuição dos parlamentares. Estados onde a população cresceu menos, teriam direito a menos deputados. Estados com maior aumento no número de habitantes ganhariam essas cadeiras.
Veja o que muda com a lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados:
ESTADO Nº DE DEPUTADOS. COMO FICARIA
ACRE 8 8
ALAGOAS 9 8
AMAZONAS 8 10
AMAPÁ 8 8
BAHIA 39 37
CEARÁ 22 23
DISTRITO FEDERAL 8 8
ESPÍRITO SANTO 10 10
GOIÁS 17 18
MARANHÃO 18 18
MINAS GERAIS 53 54
MATO GROSSO DO SUL 8 8
MATO GROSSO 8 9
PARÁ 17 21
PARAÍBA 12 10
PERNAMBUCO 25 24
PIAUÍ 10 8
PARANÁ 30 30
RIO DE JANEIRO 46 42
RIO GRANDE DO NORTE 8 8
RONDÔNIA 8 8
RORAIMA 8 8
RIO GRANDE DO SUL 31 29
SANTA CATARINA 16 20
SERGIPE 8 8
SÃO PAULO 70 70
TOCANTINS 8 8
