A assessoria de imprensa do Governo de Santa Catarina em contato com o blog informou que houve equívoco na matéria veiculada ontem pelo governo sem a citação do Secretário de Meio Ambiente Ricardo Guidi. Em áudio, a assessoria explica que o assunto Parcerias Público Privadas em Parques de Santa Catarina já vinha sendo tratado e que a matéria havia sido anteriormente elaborada. O blog abordou o assunto e o fato de o secretário de Meio Ambiente, Ricardo Guidi ter informado que essa seria uma das realizações de sua secretaria, mas não ter sido citado na matéria que teve falas do Secretário de Turismo, da Fazenda e da presidente do IMA.
Parque Estadual da Serra Furada é a primeira concessão do Governo do Estado
” Ontem, aconteceu uma reunião entre os dirigentes do governo e o secretário Ricardo Guidi e o assunto começou a ser comentado então resolvemos soltar a matéria. Não foi nada orquestrado e em momento algum o secretário foi excluído. Será acrescentado na matéria”, enfatizou a assessoria que já enviou o texto com a fala do secretário de Meio ambiente.
Na manhã desta quarta-feira (16), a fala do secretário foi acrescentada ao material que divulga importante ação do Governo de Santa Catarina com a concessão do Parque da Serra Furada, no sul do estado.
Veja a matéria com a fala do secretário:
Governo autoriza concessão para a exploração de atrativos turísticos do Parque Estadual da Serra Furada
Iniciativa privada terá 30 anos para promover atividades de ecoturismo e visitação em área que abrange os municípios de Grão-Pará e Orleans; Concessionário terá de fazer investimentos obrigatórios em benefício do local e da comunidade no entorno
Santa Catarina autorizou a concessão do Parque Estadual da Serra Furada para a exploração de atrativos turísticos naquela área, que abrange os municípios de Grão-Pará e Orleans e tem cerca de 1,3 mil hectares. Em decreto publicado na última sexta-feira (11), o Governo do Estado definiu o prazo de 30 anos para que a iniciativa privada promova atividades de ecoturismo e visitação, além dos serviços de gestão e operação dos atrativos já existentes e dos que ainda serão implantados.
A licitação será na modalidade de concorrência e a data de lançamento do edital ainda deve ser definida. Vencerá a proposta economicamente mais vantajosa, considerando o maior valor de outorga a ser pago ao Estado (o valor mínimo será detalhado no edital). Com pouca infraestrutura, o parque atualmente não tem registro de visitação nem controle de acesso nas portarias Sul ou Norte.
“Santa Catarina é privilegiada por suas belas paisagens e encantos naturais. Estamos abrindo novos horizontes para o turismo ecológico em nosso Estado, promovendo investimentos, preservação ambiental e a oferta de novos atrativos para visitantes de todas as partes do Brasil e do mundo. A proposta de concessão, com compromissos claros em sustentabilidade e benefícios sociais, tornará o Parque da Serra Furada ainda mais belo, seguro e acessível”, avalia o governador Jorginho Mello.
A concessão tem a finalidade de viabilizar e aprimorar a visitação e o turismo ecológico, diversificar atrativos, ampliar o leque de visitantes, além de garantir mais segurança aos usuários. O Estado será representado nos atos de concessão pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA).
O projeto referencial do Parque Estadual da Serra Furada, elaborado sob a supervisão técnica e a orientação da Diretoria de Desestatização e Parcerias (DIDE) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), define uma série de melhorias para o espaço. Entre outras medidas, a iniciativa privada deverá providenciar a construção e instalação de centro de visitantes, restaurante, realizar adequações nas trilhas existentes, mirantes, orquidário, implementar atividades de arvorismo, tirolesa e observatório astronômico.
A presidente do IMA, Sheila Meirelles, explica que a concessão representa mais incentivo ao lazer, ao turismo sustentável e ao desenvolvimento econômico, principalmente para as comunidades do entorno do Parque. Parte dos recursos arrecadados pela concessionária com a cobrança dos serviços irá retornar ao espaço.
“Recebemos total apoio do governador Jorginho Mello para dar prosseguimento a esse histórico e importante processo de concessão, tendo como pilar a manutenção da conservação ambiental, e a atração de mais investimentos privados que contribuirão com o desenvolvimento sustentável e turístico no nosso Estado”, ressalta a presidente.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde trabalha agora junto às outras pastas para preparar o edital. Na avaliação do secretário Ricardo Guidi, a instalação do projeto será um marco para a região Sul de Santa Catarina. “Estamos trabalhando para, em breve, lançar o edital e divulgar os números. O objetivo é preparar um grande anúncio e prestigiar o Sul do Estado”, antecipa o secretário.
Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert observa que o governo considera todas as legislações e marcos legais disponíveis para a atração do capital privado em benefício do desenvolvimento do Estado. “Buscamos contar com a eficiência da iniciativa privada, por meio das parcerias público-privadas (PPPs) e concessões, nas atividades onde for possível e relevante para Santa Catarina. A concessão do Parque da Serra Furada é um exemplo de como podemos enriquecer a experiência dos visitantes, gerar empregos, promover o desenvolvimento sustentável e assegurar a conservação do patrimônio natural”, analisa.
Para o secretário de Estado do Turismo, Evandro Neiva, a integração dos órgãos de governo na preparação para a concessão do parque vai ao encontro do planejamento da expansão do turismo catarinense. “Santa Catarina é repleta de parques e belezas naturais que podem ser concedidos para o setor privado, mantendo e preservando suas estruturas e oferecendo ainda mais atrativos para quem nos visita”, destaca.
O Parque da Serra Furada está incluído no Programa de Concessões de Parques Estaduais de Santa Catarina, executado pelo IMA em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Parcerias e Investimentos de SC (PPI/SC) e o Instituto Semeia.