Criciúma atingiu nível máximo no Radar Nacional a Transparência Pública realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O município foi o único de Santa Catarina, com mais de 100 mil habitantes, a ser reconhecido com o Selo Diamante , com transparência de 95,3%.
O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (13), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizado em Foz do Iguaçu (PR).
“Esse não é um reconhecimento qualquer, é resultado do trabalho sério da Administração Municipal para que todas as ações e contas públicas estejam sempre acessíveis e claras. Criciúma seguirá como referência em gestão transparente, mostrando que governar é, acima de tudo, respeitar o cidadão e garantir que ele acompanhe cada passo da administração. Vamos continuar investindo em melhoria para manter essa posição de referência”, ressaltou o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro.
Durante o mandato de Clésio Salvaro Criciúma acumula reconhecimento em Transparência Pública
O levantamento da Atricon faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública, e é considerado a maior e mais importante avaliação de informações públicas do Brasil. O objetivo é examinar o nível de transparência dos sites institucionais do poder público, sejam esses endereços da União, dos estados ou dos municípios.
O radar é uma ferramenta que serve, ainda, como portal de entrada para os portais da transparência dos órgãos públicos, que participam do levantamento nacional. Os dados e resultados do painel podem ser acessados por meio do link: bit.ly/4fOtyet .
O Portal da Transparência de Criciúma, canal onde são disponibilizadas informações públicas aos cidadãos, é um dos fatores que contribuíram para o destaque do município no ranking. Para a avaliação, foram considerados tópicos do sistema como acessibilidade, contratos, despesas, informações institucionais, informações prioritárias, LGPD, obras e ouvidoria.
Em 2019, o Portal da Transparência de Criciúma passou por uma reestruturação. De acordo com o secretário-geral da Prefeitura de Criciúma, Tiago Pavan, o objetivo da melhoria foi facilitar o acesso ao usuário. “Criciúma é um exemplo de que a transparência não é só uma obrigação, mas um compromisso que assumimos com a população para promover uma gestão pública limpa e acessível. Nosso trabalho segue focado em manter esses índices altos e garantir que o cidadão tenha sempre um canal direto e confiável com a administração municipal”, afirmou Pavan.
Sobre a avaliação da Atricon
A avaliação é fundamentada nas normativas de transparência estabelecidas pelas leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação. Durante esse processo, os Tribunais de Contas fiscalizam diversos critérios, incluindo a transparência na divulgação de dados relacionados à execução orçamentária e financeira.
São analisados, ainda, aspectos como a disponibilidade de informações em locais de fácil acesso nos portais, bem como a oferta de dados abertos que sejam atuais, abrangentes e de fácil compreensão. Os portais analisados foram classificados conforme percentual de critérios atendidos. Para conquistar um dos selos de transparência, os sites ou portais precisaram cumprir 100% dos critérios considerados essenciais.
Outros certificados
O Portal da Transparência de Criciúma também já foi reconhecido em outras avaliações. No ano passado, o município conquistou Selo Ouro no ranking de municípios com mais de 100 mil habitantes em Santa Catarina, com índice de transparência de 90,63%. Em 2021, a cidade foi considerada a cidade catarinense mais transparente, recebendo nota 9,95 de dez na Escala Brasil Transparente, avaliação da Controladoria Geral da União (CGU), que analisa a transparência ativa, não obrigatória por lei, e a transparência passiva, obrigatória e prevista na legislação.
Pontuação de alguns dos maiores municípios de Santa Catarina, com mais de 100 mil habitantes (Radar Nacional de Transparência Pública):
Criciúma – 95,3% (Selo Diamante)
Jaraguá do Sul – 94,89% (Selo Ouro)
Florianópolis – 91,15% (Selo Ouro)
Blumenau – 90,84% (Selo Ouro)
São José – 90,56% (Selo Ouro)
Joinville – 86,74% (Selo Ouro)
Itajaí – 85,28% (Selo Ouro)
Chapecó – 71,20% (Intermediário)