STF adia julgamento de Habeas Corpus e concede fôlego para Lula - Karina Manarin

STF adia julgamento de Habeas Corpus e concede fôlego para Lula

O adiamento do julgamento do Habeas Corpus solicitado pela defesa de Lula ao Supremo Tribunal Federal deu novo fôlego ao ex-presidente, que não poderá ser preso na próxima semana mesmo que o recurso dele no Tribunal Federal da 4 Região não seja aceito.


Nesta tarde,o que entrou em discussão foi se o pedido de Lula era â??cabívelâ? para julgamento pelo STF. O relator, Ministro Edson Fachin, levantou a questão porque a defesa de Lula está recorrendo de uma decisão liminar do STJ. O  vice-presidente do do STJ, Humberto Martins negou em janeiro através de liminar, o Habeas Corpus Preventivo.


Depois, a decisão foi confirmada pela Quinta Turma do mesmo Tribunal, em questão de mérito. Para Fachin, o habeas corpus teria perdido o objeto porque questionava a Liminar de Janeiro, quando já havia nova decisão em março.


Mesmo assim, a maioria dos Ministros avaliou ser possível avaliar o pedido da defesa de Lula. Com isso, o mérito da questão não foi julgado hoje. Ficou para o dia 4 de  abril. Até lá, Lula não poderá ser preso.

 

O voto dos Ministros:

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