A deputada federal Júlia Zanatta comemorou a decisão do STF, que arquivou ação contra ela. “Grande dia. Vou poder usar minha camiseta livremente agora. Viva liberdade de expressão!Viva a imunidade parlamentar! Viva o estado democrático de direito! Armas salvam vidas.”
Deputada Federal Júlia Zanatta
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, arquivou a notícia-crime contra a deputada federal catarinense Júlia Zanatta (PL). A deputada era acusada de suposta ameaça contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O motivo foi um post feito pela deputada em março de 2023, logo após ser empossada no mandato.
Júlia Zanatta vestia uma camiseta com o desenho de uma arma que trazia a frase “come and take it” (“venha e pegue”). A imagem mostra também uma mão com quatro dedos perfurada de tiros que na interpretação dos denunciantes era de Lula.
Em sua decisão, o ministro avalia que a manifestação da deputada está protegida pela liberdade de expressão.
”Tal liberdade não é protegida constitucionalmente somente para garantir o direito de expressão daqueles com os quais todos concordam, ou das opiniões majoritárias, mas, ao contrário, para garantir o livre exercício de opiniões dos quais se discorda”, diz um trecho a decisão.