Por solicitação do deputado Napoleão Bernardes (PSD), a reitora Luciane Ceretta, presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12), para apresentar um balanço inicial do Programa Universidade Gratuita, aprovado pelos deputados em julho deste ano e instituído pelo governo estadual em setembro passado, por meio da Lei Complementar 831/2023.
Presidente da Acafe, Luciane Ceretta. Foto: Bruno Collaço
O programa consiste na concessão de bolsas de estudo em instituições de ensino superior particulares e pertencentes ao sistema Acafe, conhecidas como universidades comunitárias. De acordo com Luciane, o primeiro processo de seleção por meio do Universidade Gratuita foi concluído na semana passada, com a publicação dos contemplados com as bolsas e da lista de espera.
A reitora informou que, nesta primeira etapa, 22.375 estudantes foram contemplados. A maioria deles (17.818) são oriundos das bolsas do Programa Uniedu, que será substituído pelo Universidade Gratuita. Os demais (4.557) são novos estudantes.
Com relação ao perfil dos selecionados, 15% estão desempregados e 90% vieram de escola pública ou cursaram o ensino médio com bolsa de estudo em instituição particular. Dos recursos disponíveis, 52% do total foi absorvido por estudantes de medicina, o que corresponde a 21% do montante de alunos contemplados.
“Todos esses resultados foram publicados nas páginas das universidades, a relação de todos os beneficiados, o índice de carência, o curso e outras informações adicionais que fizeram parte da concessão desse benefício”, afirmou Luciene.
A reitora informou, ainda, que os critérios para a seleção dos bolsista estão previstos no artigo sexto da Lei Complementar 831/2023, e levam em conta a hipossuficiência do estudante, ser natural de Santa Catarina ou residir no estado há mais de cinco anos, ser preferencialmente oriundo da rede pública, entre outros.
Luciane adiantou que a Acafe vai propor alterações na legislação do programa visando atender a um maior número de estudantes com maior carência econômica. Para isso, será sugerida revisão na forma de cálculo do índice de carência, regras de transição para os estudantes que estão no Uniedu e precisarão acessar o Universidade Gratuita no ano que vem.
A associação também já trabalha na forma como será ofertada a contrapartida exigida pela lei dos beneficiados com as bolsas de estudo. “Já estamos construindo um projeto estruturante que dê conta das reais necessidades de Santa Catarina.”
Os deputados Ivan Naatz (PL), Napoleão Bernardes, Mauro de Nadal (MDB), Emerson Stein (MDB), Tiago Zilli (MDB), Marquito (Psol), Pepê Collaço (PP) e Mauricio Eskudlark (PL) parabenizaram a presidente da Acafe pela apresentação. “Foi iniciativa das universidades em prestar as contas em respeito ao princípio da transparência, à boa aplicação do dinheiro público, ao Parlamento e à sociedade catarinense”, afirmou Napoleão.
