A deputada Júlia Zanatta (PL) venceu um processo contra a vereadora Giovana Mondardo (PCdoB) pela acusação de disseminação de informações falsas durante a campanha de 2020.
Na época, a então candidata a vereadora do partido comunista usou seu Twitter para acusar Júlia Zanatta, que concorria ao cargo de prefeita de Criciúma, de junto com seu marido, Guilherme Colombo, ter ofendido a candidata com palavras de baixo calão.
Deputada Júlia Zanatta venceu processo contra a vereadora Giovana Mondardo
Mondardo foi processada então pela criação de “uma narrativa fictícia sobre algo que nunca ocorreu para pedir que os eleitores votassem em mulheres, mas nunca na Júlia”.
“As redes sociais não são espaços anárquicos a ponto de blindar ofensas ostensivas lançadas naquele campo. A liberdade de expressão encontra limites, não servindo como justificativa para insultos ou discursos de ódio, sob pena de configurar um verdadeiro “direito à ofensa”, diz um trecho da decisão da juíza Eliza Maria Strapazzon.
Após o ocorrido, Zanatta acionou a Justiça Eleitoral e o juiz determinou a retirada da publicação em 24horas. Nesta semana o processo foi encerrado, com a condenação da vereadora ao pagamento por danos morais. Mondardo ainda é alvo de processo criminal.
Após a deputada Júlia Zanatta buscar reparação na Justiça, a vereadora contra-atacou processando a deputada, mas perdeu duas ações, informa a assessoria jurídica de Júlia Zanatta.
“ A decisão é um exemplo de punição para aqueles que divulgam notícias falsas para atacar a honra de adversários”, considera a deputada Júlia Zanatta.
A deputada considera ainda que “ o valor recebido não repara o dano sofrido, mas que ajuda na questão pedagógica para que os propagadores de fake news aprendam que mentiras têm consequência”.
