O vereador Rozemar Sebastião, o Taliano (PDT(, de Urussanga, continua cassado. Isso porque, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao analisar recurso da defesa do vereador, deu ganho de causa à Câmara de Vereadores. Trata-se de Mandado de Segurança contestando o processo realizado na Câmara e que culminou na cassação de Taliano em junho de 2022.
Vereador Taliano teve o mandato cassado na Câmara de Urussanga em 2022
A CPI que cassou o mandato do vereador foi instaurada após denúncia da executiva do MDB de Urussanga, que o acusou de “conluio com agentes da Fundação Ambiental de Urussanga para liberação irregular de loteamento, prática de crime ambiental, ameaça de morte ao fiscal da Fundação de Meio Ambiente e extravio de documento que comprovaria infração ambiental.
A CPI o considerou inocente da acusação de conluio. Em todos os outros itens os vereadores o consideraram culpado.
A primeira ação da defesa do vereador na justiça ocorreu com a CPI ainda em andamento. A época, foi contestado o fato de o vereador Luan Varnier (MDB), estar presidindo a CPI. Isso porque, ele era o líder de bancada e por isso estaria na executiva do partido, autora das denúncia.
O juiz de Urussanga negou a liminar mas o Tribunal de Justiça entendeu que a defesa de Taliano estava correta e determinou a suspensão dos trabalhos da CPI até que o vereador Luan fosse afastado.
Como a definição da CPI foi por sorteio e o MDB ficou com a presidência , o MDB indicou o vereador Ademir Bonomi que validou todas as ações anteriores da Comissão. Os trabalhos continuaram e o vereador Taliano restou cassado e inelegível por oito anos.
CA defesa dele contestou então o processo realizado pela Câmara,, principalmente em relação a convalidação de todas as ações sob o comando de Luan Varnier. Em julgamento nesta quinta-feira (9), o Tribunal de Justiça rejeitou por unanimidade o recurso do vereador, que permanece cassado e inelegível.
O julgamento aconteceu na Quarta Câmara de Direito Público do TJSC. Em primeira votação, o desembargador Diogo Ptsica havia se manifestado contrário ao recurso do vereador e Odson Cardoso havia se manifestado a favor do recurso do vereador de Urussanga.
A desembargadora Vera Copetti trouxe nesta quinta-feira seu voto, após pedido de vistas. Ela fundamentou o voto contrário ao recurso, alcançando placar de dois a um mas o desembargador Odson Cardoso mudou o voto e com isso, a decisão do TJ é unânime pela manutenção da cassação e inelegibilidade de Taliano.
Cabe recurso ao STJ mas dificilmente Taliano conseguirá retomar ao Legislativo. Mesmo assim, deve tentar pelo menos reverter a inelegibilidade já que na atual condição, não poderá participar de eleições por oito anos.