O presidente do Detran em Santa Catarina, Kennedy Nunes, antecipou através de duas redes sociais que o Estado de Santa Catarina não aceitou proposta do governo federal para cobrança inclusa do SPVAT, antigo DPVAT em janeiro, na conta de IPVA dos veículos.
O Seguro havia sido extinto pelo governo Bolsonaro mas foi novamente imposto pelo governo Lula. A lei do novo Seguro Obrigatório Para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, SPVAT, foi sancionada em maio deste ano e prevê a cobrança entre R$ 50,00 e R$ 60,oo de cada motorista. Os recursos vão para um Fundo administrado pela Caixa Econômica Federal.
Ocorre que o governo Federal está propondo um convênio com os estados que esse seguro seja cobrado junto com o IPVA mas sem identificação, e com ganho de 1% para os que aderirem.
“Aqui em Santa catarina não aceitamos isso. Querem cobrar? que cobrem mas digam do que se trata”, explica Kennedy Nunes. Ele informou ao blog que até o momento somente dois estados aderiram à proposta do governo federal: Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.
